terça-feira, 21 de junho de 2022

Sistema eleitoral não é assunto de um governo, mas do Estado brasileiro, afirma Fachin

FOTO: NELSON JR./SCO/STF

Nesta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou que “o sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro”. Ele disse ainda que é um “assunto de Estado”, e não de um governo específico.

Fachin discursou durante reunião virtual em que conversou com integrantes da União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) sobre o envio da Missão de Observação Eleitoral da entidade para acompanhar as eleições de outubro.

O ministro do TSE ressaltou que os debates políticos precisam ocorrer dentro dos limites constitucionais, já que fazem parte da vida democrática e da liberdade de expressão:

“O sistema eleitoral não é um tema de direita, de esquerda ou de centro. É um assunto institucional, de Estado, que perpassa os diferentes governos e que está definido pela Constituição e pela legislação correspondente, e que cabe à Justiça Eleitoral aplicar”.

O presidente do TSE disse também que os observadores estrangeiros vão poder verificar todos os procedimentos efetivados pela Justiça Eleitoral brasileira para garantir a segurança do pleito.

“A Justiça Eleitoral do Brasil quer ser observada em homenagem à transparência, pois este é um ano para derrubar muros que alguns querem edificar dentro das democracias. A democracia deve ser sem muros. Observável e observada por todos simultaneamente”, disse Fachin sem citar nomes.

Segundo ele, as missões de observação colaboram para o aprimoramento do sistema eleitoral, já que passam uma mensagem de segurança com o acompanhamento.

De Gianlucca Cenciarelli Gattai