terça-feira, 14 de junho de 2022

Senado aprova teto do ICMS sobre combustíveis e energia

Proposta volta para análise na Câmara dos Deputados
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro (PL) prevê queda de até R$ 2 na gasolina e R$ 1 no diesel

Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira, 13, a proposta que cria um teto de 18% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e serviços de comunicação. Foram 65 votos favoráveis ao projeto e 12 contrários.

Esses setores passam, conforme relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), para a classificação de “bens e serviços essenciais” — o que impede o aumento da alíquota. Com a mudança, o projeto aprovado no Senado voltará para a Câmara dos Deputados, que deve chancelar as alterações.

O projeto prevê ainda uma compensação aos Estados que sofrerem perdas de arrecadação acima de 5%. A expectativa do governo de Jair Bolsonaro (PL) é de uma redução no preço dos combustíveis para o consumidor final, o que vai ajudar a controlar inflação.

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Mais cedo, Bolsonaro afirmou que a aprovação da proposta pode reduzir em R$ 2 o valor do litro da gasolina na bomba. Para o diesel, o valor esperado de queda é de R$ 1, de acordo com chefe do Poder Executivo.

A proposta aprovada no Senado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até o final deste ano. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para o diesel e o gás de cozinha.

Governadores temem a proposta

Ao virar lei, os governos estaduais não poderão cobrar o ICMS acima de 18% para esses produtos. A alíquota no Rio de Janeiro para energia, por exemplo, está acima de 30%.

Governadores não concordam com a proposta, em virtude da possível perda de arrecadação, que pode chegar a R$ 100 bilhões. Na semana passada, Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, fez uma contraproposta e pediu o adiamento por dois anos da dívida bilionária do Estado com a União para zerar o ICMS sobre os combustíveis.

“Uso esse dinheiro [da dívida] para zerar o ICMS do diesel, do etanol e do gás de cozinha e para reduzir o da gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido”, disse, em 8 de junho.

Redação Oeste