terça-feira, 14 de junho de 2022

Parceria entre Fiperj e Rio das Ostras beneficia pescadores

Dentre as ações desenvolvidas pela Fiperj, destaca-se
a Emissão de Declarações de Aptidão (DAP) ao Pronaf.
Foto Angel Morote

Na próxima quarta, dia 15 de junho, a partir das 9h, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e o município de Rio das Ostras, por intermédio do Departamento de Aquicultura e Pesca (DEAP), irão realizar a Emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Dentre as ações desenvolvidas pela Fiperj, destaca-se a Emissão de Declarações de Aptidão (DAP) ao Pronaf- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é o documento que identifica os pescadores artesanais e aquicultores familiares e/ou suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptas a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além do acesso ao crédito, a DAP é obrigatória em outros programas e ações federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual o agricultor vende sua produção para o governo e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

DOCUMENTOS – Para emissão desse documento, é necessário apresentar: Carteira de Pescador Profissional do Ministério da Pesca e Aquicultura (documento que identifica o pescador para o exercício da profissão de forma artesanal), CPF, RG, comprovante de residência, declaração de renda brutal anual emitido pela Colônia de Pesca. Para esposa ou companheira, basta apresentar CPF e RG.

O local para realização do cadastramento é no antigo Entreposto de Pesca, localizado na localidade Colinas, ao lado da ponte de Madeira.