quinta-feira, 23 de junho de 2022

Emenda do Deputado Bosco Carneiro que garante isonomia da UEPB é aprovado na LDO

Foi aprovada no relatório da Lei de Diretrizes Anual (LDO) uma emenda de autoria do Deputado Bosco Carneiro que garante a isonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

A Emenda consiste em dar uma nova redação ao 1º do Artigo 39 que garante a isonomia em relação aos demais Poderes, cujos duodécimos são assegurados pelo orçamento próprio. Isso significa que, se tudo der certo, já para 2023, há uma previsão de que o orçamento da universidade não poderá ter valor menor do que o orçamento vigente atualizado pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Esse é mais um pleito da Universidade Estadual que é defendido pelo parlamentar.