segunda-feira, 20 de junho de 2022

Em resposta a ministro da Defesa, Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião da comissão do TSE

Ofício foi encaminhado na sexta-feira, 17, e divulgado
neste domingo, 19. Foto: Abdias Pinheiro/ Ascom /TSE

Titular da pasta havia sugerido um encontro entre militares e a equipe técnica da Corte; ministro reforça que colegiado da Justiça Eleitoral é fórum adequado para discussões sobre o processo de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, reiterou o convite para que os representantes das Forças Armadas participem da reunião da Comissão de Transparência das Eleições que acontece virtualmente às 15h desta segunda-feira, 20. O ofício, encaminhado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na sexta-feira, 17, e divulgado neste domingo, 19, é uma resposta ao pleito de Nogueira, que propôs um encontro entre os militares e a equipe técnica da Corte.

No ofício da quarta-feira, 15, o ministro da Defesa afirmou que a reunião serviria para “dirimir eventuais divergências técnicas” e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”. Fachin, por sua vez, reforçou que “a grande maioria das sugestões apresentadas [pelos militares] no âmbito da Comissão foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, acrescentando que a comissão do TSE, composto é o fórum adequado para as discussões sobre o processo eleitoral.

Nas últimas semanas, o TSE e as Forças Armadas têm trocado ofícios a respeito dos questionamentos feitos pelos militares sobre o processo eleitoral. No dia 9 de maio, como a Jovem Pan mostrou, Fachin respondeu que a proposta de centralizar a totalização dos votos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) continha um “equívoco quanto à descrição da atual realidade da totalização”. “A rigor, é impreciso afirmar que os TREs não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação”, diz um trecho do documento enviado à época. No mesmo ofício, o presidente do TSE rebateu a afirmação de que há uma “sala escura” responsável pela apuração. “Não há, pois, com o devido respeito, ‘sala escura’ de apuração. Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, acrescentou o TSE. O documento desmentia declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), que afirmou, em mais de uma ocasião, que a contabilização dos votos nas eleições era feita em uma “sala secreta” e que o Tribunal quer “eleger Lula dentro de uma sala escura”.

Mais recentemente, no dia 10 de junho, o ministro da Defesa enviou uma carta ao TSE, na qual afirmava que ainda não havia sido possível fazer um debate sobre as propostas dos militares. No meio documento, o titular da pasta disse que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE. Fachin respondeu e declarou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

Por Jovem Pan