quarta-feira, 22 de junho de 2022

Alexandre Moraes aplica nova multa a Daniel Silveira, e valor total chega a quase R$ 1 milhão

Divulgação/Montagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) devido ao descumprimento de medidas cautelares. A decisão é desse sábado (18/6) e está sob sigilo.

Com a decisão, o valor total chega a R$ 975 mil em multas.

O ministro do STF disse que o parlamentar desrespeitou as medidas cautelares em 65 ocasiões diferentes.

“As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões”, escreveu Moraes na decisão.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, solicitou que, em virtude do perdão presidencial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) um dia após a condenação pelo STF, sejam revogadas as penas impostas a Daniel Silveira

Na decisão, segundo relatou o jornal O Globo, Moraes ressaltou que a multa não se relaciona com a condenação, mas com o “desrespeito às medidas cautelares fixadas”.

De Gazeta Brasil