sexta-feira, 6 de maio de 2022

Caso Allan dos Santos: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento

Votação será retomada somente quando houver 
manifestação do ministro Nunes Marques. 
Fellipe Sampaio/STF

Recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal pela defesa do jornalista, que solicita um habeas corpus, já havia recebido cinco votos contrários

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou vistas do julgamento que analisava o recurso solicitado pela defesa de Allan dos Santos. Nesta quinta-feira, 5, houve a interrupção do processo pelo ministro indicado por Jair Bolsonaro (PL) após cinco ministros se posicionarem de maneira contrária ao pedido de habeas corpus. Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandoski acompanharam o voto do relator Edson Fachin, que reivindicou a Súmula 606, do STF, ao negar o pedido do jornalista. “Não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em habeas corpus ou no respectivo recurso”, alegou o magistrado.

Por enquanto, o julgamento referente o habeas corpus permanecerá suspenso até que Nunes se manifeste. Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça ainda não votaram sobre o caso. Allan dos Santos está sendo investigado no âmbito do inquérito 4.784, que apura a existência de uma possível organização criminosa especializada na produção de notícias falsas contra os membros do Supremo Tribunal Federal. As investigações são sigilosas e conduzidas pela própria Corte.

Por Jovem Pan