Presidenciáveis criticam indulto de Bolsonaro, mas Lula se cala

Bolsonaro e Daniel Silveira estão envoltos na polêmica sobre indulto presidencial

Maioria dos adversários condenou duramente a postura do presidente, enquanto Sergio Moro culpou também o STF


Quase todos os pré-candidatos à Presidência da República no país criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de publicar um decreto dando indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder das pesquisas de intenção de voto, porém, optou, até o momento, pelo silêncio a respeito do assunto.

Um dos mais críticos foi Ciro Gomes, que chamou a decisão de imoral já na noite de quinta-feira (21). Na ocasião, ele afirmou que o PDT entraria com uma ação para derrubar o decreto, o que aconteceu nesta sexta-feira (22).

"Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso. Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do estado de direito. Amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino", disse o pedetista.

Nesta sexta-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) também reagiu de forma dura à decisão de Bolsonaro. "Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade", disse ela, citando atos que podem configurar em motivos para um impeachment do presidente.

O ex-governador de São Paulo João Doria evitou discutir propriamente a legalidade do tema, mas disse que, se for presidente, não adotará postura parecida. "Eleito presidente, não haverá indulto a condenados pela justiça. Também vou acabar com a “saidinha de presos”. A sociedade não aguenta mais a impunidade", afirmou.

Seu colega de partido, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que corre por fora como pré-candidato ao Planalto após perder as prévias da legenda falou em "afronta ao STF.

"Defender invasão ao STF e agressão a ministro não é liberdade de opinião, é crime. Garantias constitucionais não podem ser escudo p atacar a democracia e a CF. O indulto presidencial ao condenado afronta ao STF,à democracia e aos brasileiros q respeitam os limites constitucionais As liberdades democráticas não podem servir para elas próprias serem atacadas. A democracia não pode ser autofágica", disse.

Já o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro acabou fazendo uma análise menos enfática do tema e culpou tanto Bolsonaro quanto o STF pela situação atual. "O confronto entre o Presidente e o STF é preocupante. Quem perde é o país pela instabilidade. Mas não há como ignorar graves erros de parte a parte: seja em ameaças ao STF de um lado ou em julgados que abriram caminho para a impunidade da corrupção. A lei deve valer para todos", disse, sem dizer claramente se é contra ou a favor do indulto.

Também pré-candidato à Presidência da República, Leonardo Péricles (UP) chegou a comparar Bolsonaro a Adolf Hitler e Benito Mussolini. "Bolsonaro conceder graça, indulto ou anistia a torturadores como o deputado Daniel Silveira é algo que, antes dele, Mussolini, Hitler e os militares golpistas d ditadura militar já fizeram. O presidente não pode continuar rasgando a Constituição para  acobertar seus amigos fascistas", afirmou.

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