Peru propõe castração química para estupradores

Presidente do Peru, Pedro Castillo 
 Foto: Reprodução/ divulgação

Agressão contra menor de idade levou governo a adotar a medida

O presidente do Peru, Pedro Castillo, defendeu a castração química para condenados por estupro de menores de idade, adolescentes e mulheres. Anunciada no sábado 16, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso peruano para ser incluída no Código Penal do país.

O governo peruano informou que “a castração química consiste na administração de drogas que reduzem a libido e inibem o desejo sexual”. O método serve tanto para prevenção de agressões sexuais como punição para aqueles que cometem crimes dessa natureza.

A proposta do Executivo surgiu depois de um caso de sequestro e estupro de uma menina de 3 anos chamada Damaris. O caso ocorreu na cidade de Chiclayo. A garotinha foi sequestrada por Juan Antonio Enríquez García, de 48 anos, em 12 de abril, quando ela estava em um mercado com a tia.

Em 13 de abril, o homem foi localizado pela polícia e admitiu ser o sequestrador e estuprador da menina. Agora, García está preso e pode ser condenado à prisão perpétua. Já Damaris passou por uma cirurgia reconstrutiva do hímen.

“Devemos adotar políticas públicas de Estado mais severas, que resguardem os direitos humanos dos mais indefesos: nossos meninos e meninas”, disse o presidente. “A castração química é uma opção, não podemos esperar mais.”

Na segunda-feira 18, o presidente tocou novamente no assunto e disse esperar apoio do Congresso. “É um clamor popular”, disse.

Castração química no mundo

O procedimento é legalizado como forma de punição para estupradores nos seguintes países: Coreia do Sul, Polônia, República Tcheca e Paquistão — aprovado no ano passado. A medida também é legalizada em sete Estados dos Estados Unidos e na Província de Mendoza, na Argentina.

No Brasil

Existem pelo menos dez projetos de lei (PL) sobre castração química para estupradores em tramitação na Câmara dos Deputados. No Senado, há um PL sobre castração química em tramitação que aguarda resposta do relator.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já propôs a castração química para condenados por estupro quando era deputado federal. O PL foi arquivado em 31 de janeiro de 2019.

Alguns dos autores dos PLs em tramitação na Câmara: Bia Kicis (PL), Eduardo Bolsonaro (PL), Alexandre Leite (União Brasil) e General Girão (PL).

Rute Moraes

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