Governo concede visto humanitário a refugiados da Ucrânia

Palácio do Planalto | Foto: Anderson Riedel/PR

Portaria determina a concessão de visto de 180 dias e a possibilidade de residência temporária por dois anos

O governo federal editou portaria nesta quinta-feira, 3, para conceder visto humanitário e autorização de residência aos refugiados da guerra da Ucrânia – sejam cidadãos do país europeu ou apátridas afetados pelo conflito. Os imigrantes beneficiados pelo dispositivo poderão trabalhar no Brasil.

Assinado pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), a decisão já havia sido antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme informou Oeste.

O texto determina a concessão de visto de 180 dias aos refugiados e possibilidade de residência temporária para ucranianos e apátridas com prazo de dois anos.

A autorização de residência poderá ser tornada definitiva via solicitação feita em até 90 dias anteriores à expiração do benefício e mediante o cumprimento de uma série de critérios, como não ter apresentado registros criminais no Brasil.

A portaria com os critérios de visto e residência tem validade até 31 de agosto foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Os últimos detalhes do texto foram fechados em reunião nesta quinta entre Bolsonaro, França e Torres. A iniciativa é semelhante ao que o governo brasileiro fez em 2021 com os afegãos.

Há uma semana a Ucrânia tem sido alvo de ataques russos. As hostilidades acontecem após o presidente da Rússia, Vladimir Putin, temer uma ampliação da influência de países ocidentais. Para desestabilizar o país, o presidente russo também estimulou movimentos separatistas ucranianos.

Redação Oeste

Com informações do Estadão Conteúdo

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