sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Motoristas poderão transferir carros pela Carteira Digital

Para realizar a assinatura gov.br não será necessário 
o reconhecimento de firma em cartório | Foto/Reprodução: 
Agência Brasil/ Governo do Rio de Janeiro/Detran.RJ

Novidade deve estar disponível a partir de março  

Motoristas que possuem a carteira digital de trânsito agora podem negociar veículos, informou o Ministério da Economia na terça-feira 15. A partir de março, os cidadãos poderão realizar as transações utilizando apenas a assinatura digital e gratuita, feita na Carteira Digital de Trânsito (CDT) e disponível pelos sistemas Android e iOS. 

A transferência de veículos poderá ser realizada também pela plataforma gov.br, desde que o veículo possua documentação digital e que seja um carro saído de fábrica ou transferido a partir de 4 de janeiro de 2021.

O novo sistema traz mais comodidade à população que, para comprar ou vender um veículo, não precisará mais ir até o cartório para a emissão de documentos em papel. Em vez disso, será possível fazer a transação pelo aplicativo. 

  • O vendedor terá de acessar o aplicativo da CDT, informar o CPF do comprador e utilizar a assinatura digital
  • O comprador vai receber uma notificação de compra e venda e irá confirmar o processo. Assim, a autorização vai diretamente para o governo federal
  • Depois será necessário levar o veículo para vistoria no Departamento de Trânsito, onde ele será registrado e incluso no novo sistema de autorização digital.

Para realizar a transação digitalmente, o vendedor e o comprador deverão ter o login qualificado nos níveis ouro ou prata, na plataforma gov.br. O usuário poderá verificar o nível na plataforma, clicando em “Selos de Confiabilidade”.

Nível ouro e prata

Para conseguir o login prata, é necessário: 

  • Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da foto na base de dados da Carteira de Habilitação (CNH)
  • Validação dos dados via internet banking de um banco credenciado, exemplo:  Banco do Brasil, Caixa, Banco de Brasília, Banrisul, Santander, Bradesco e Sicoob
  • Validação dos dados na plataforma com login e senha do Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal, caso o cidadão seja servidor público federal.

Para alcançar o nível ouro, será necessário as seguintes validações:

  • Facial pelo aplicativo gov.br para checagem da foto nas bases da Justiça Eleitoral 
  • Dados com Certificado Digital compatível com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil)

Redação Oeste